Nesta Quarta Feira ocorrerá
a Mesa Redonda pela Liberdade dos Cinco Cubanos presos nos EUA. É uma
iniciativa da Comissão de DHs da Camara e do Comitê pela Libertação dos
Cinco.
Agendem e divulguem. Será as 12:30 h , no Plenario 3 do Anexo II (Corredor das Comissões. Vejam o convite abaixo.
Saudações socialistas
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ofício-Circular 630/2012 – P Brasília, 13 de novembro de 2012.
Assunto:
Convite para Mesa Redonda em prol da liberdade de cinco cubanos presos nos EUA.
Prezado(a) Senhor(a),
Convido
Vossa Senhoria a participar da mesa redonda promovida conjuntamente
pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional, com apoio do Grupo Parlamentar Brasil
Cuba e do Comitê Brasília pela Libertação dos Cinco Cubanos, com o
objetivo de debater a situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA
desde 1998 ("Os últimos soldados da guerra-fria", segundo a história
romanceada por Fernando Morais), sem acesso a um julgamento justo,
condenados arbitrariamente a duras penas por monitorar planos
terroristas contra Cuba por grupos cubanos de ultradireita. O evento
será realizado no dia 21 de novembro (quarta-feira), das 12h30 às 14h, no plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Restrições
de visitas de familiares, tortura psicológica e outros tratamentos
desumanos, cruéis e degradantes, têm sido a realidade desses cidadãos.
Já
em 2006, a X Conferência Nacional de Direitos Humanos emitiu uma moção
em defesa do acesso à justiça aos cubanos. O documento foi enviado a
autoridades estadunidenses. A moção, patrocinada pelo Fórum de Entidades
Nacionais de Direitos Humanos e outros parceiros, considerava normas e
princípios internacionais de proteção aos direitos humanos,
especialmente as que preconizam o direito de qualquer pessoa, quando
acusada criminalmente, ser julgada por um tribunal independente e
imparcial (art. 10º da Declaração Universal de Direitos Humanos das
Nações Unidas). O documento também repudiou a prisão e o tratamento aos
prisioneiros, acusados de "conspiração".
Certos
de que o referido evento contribuirá na consolidação dos direitos
humanos no mundo, onde quer que estejam sendo violados, contamos com a
importante participação de Vossa Senhoria, colocando-nos desde já a sua
disposição.
Atenciosamente,
Deputada ÉRIKA KOKAY
Presidenta em Exercício
Fonte: NESCUBA via e-mail
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