Publicado por Pedro Rodriguez Medin-COMBATE
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Relatório de Cuba nas Nações Unidas sobre o
impacto do bloqueio americano 2012
"Sanções legais refletem nossos
interesses principais em segurança nacional e política externa e OFAC
persegue-los completamente. "Este anúncio histórico * deve servir como um
aviso claro para quem pretende tirar proveito de iludir a proibição de
nós"...
Adam Szubin, diretor dos estrangeiros de bens
de escritório de controle do Tesouro do governo dos Estados Unidos, em junho de
2012
** Sobre a multa de 619 milhões de dólares
para o holandês ING Bank para transações financeiras com Cuba e outros países,
o maior na história imposta pelo governo dos Estados Unidos para um banco
estrangeiro para manter relações comerciais com Cuba.
INTRODUÇÃO
O bloqueio económico, comercial e financeiro
contra Cuba começaram a aplicar a partir do momento do triunfo da Revolução
Cubana em 1959 e ao longo dos anos tem sido institucionalizado e aperfeiçoar
cada vez mais através da adopção de medidas legislativas e decretos
presidenciais que tem feito progressivamente mais completa e abrangente.
Desde esse tempo, a política de
estrangulamento económico que representa não deixou ou um único instante, que
claramente reflete a obsessão de sucessivos governos dos Estados Unidos para
destruir o sistema político, económico e social, escolhido pelo povo cubano no
exercício dos respectivos direitos de soberania e autodeterminação. Todos estes
anos tem sido aumentada e reforçar os mecanismos políticos, jurídicos e administrativos
da política a fim de assegurar a sua aplicação mais eficaz.
O andaime que sustenta o bloqueio qualifica-se
como um acto de genocídio, sob a Geneva Convention de 1948 sobre a prevenção e
punição do crime de genocídio e como um acto de guerra económica, em
conformidade com a declaração sobre o direito do Guerra marítimo, adoptado pela
Conferência Naval de Londres de 1909. Como pode ser visto, verificando os sites
dos departamentos do tesouro e do comércio dos EUA.UU., o bloqueio contra Cuba
é ainda mais injusta, abrangente, grave e prolongada sistema de sanções
unilaterais que foi aplicado contra qualquer país do mundo.
Em resultado da aplicação estrita e agressiva
das leis e regulamentos que tipificam o bloqueio, Cuba ainda capaz de exportar
e importar bens e serviços ou os Estados Unidos, livremente e não pode usar o
dólar em transações financeiras internacionais ou têm contas nessa moeda nos
bancos dos países terceiros. Ele não tem permissão para ter acesso a
empréstimos de bancos nos Estados Unidos, suas filiais em países terceiros e
instituições internacionais como o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional
ou o Banco Interamericano de desenvolvimento.
Durante o ano passado, o assédio das
transações financeiras internacionais em Cuba tem sido uma das características
mais significativas do embargo. Segundo o relatório anual publicado pelo
escritório de controle de ativos estrangeiros (OFAC), o departamento do
Tesouro, os fundos congelados pelos Estados Unidos a Cuba no final dos
montantes ano 2011 a
245 milhões de dólares, prejudicando assim o desenvolvimento económico, social
e científico de Cuba.
Desconsiderando a vontade da comunidade
internacional e da Assembléia geral, expressa nas 20 resoluções adoptadas por
este organismo, através da quais chamadas para pôr fim a esta política, o
governo dos Estados Unidos continua dizendo que ele vai manter o bloqueio como
uma "ferramenta de pressão", e não hospeda nenhuma intenção de
modificar sua abordagem para Cuba.
Os prejuízos económicos para o cubano pessoas
pelo embargo econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba
até dezembro de 2011, Considerando que a depreciação do dólar contra o valor do
ouro no mercado internacional, ascendeu a 1,066 trilhões de dólares.
A preços correntes, equivale a uma figura que
excede a 108 bilhões de dólares em uma estimativa extremamente conservadora.
Apesar de ter falhado na consecução de suas
finalidades, o embargo econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos
continua a ser o principal obstáculo para Cuba para desenvolver plenamente o
seu potencial económico e social.
Todas as figuras dadas em dólares referem-se
aos Estados Unidos de dólares (Traduzido
por Bing
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