Cuba Liberdade: Agora que as cooperativas vão, vamos fazer isso direito. Papel das cooperativas no novo modelo econômico cubano

por Centro do Socialismo, Domingo, 23 de Setembro de 2012 às 01:43

Revista temas, 20/02/2012
Por Camila Piñeiro Harnecker

Ainda que pareça que as cooperativas vão jogar um importante papel dentro do conjunto de organizações que coexistirão na economia cubana, tanto em formas empresariais mis socializadas que privadas (autoemprego e contapropistas que contratam trabalho assalariado), não esta claro se pensa-se em da-las prioridade, como feito em muitos países, cujas constituições, leis, e políticas publicas reconhecem explicitamente as vantagens das cooperativas sobre as empresas privadas e se estabelece que elas sejam privilegiadas pelo Estado (Venezuela, Equador, etc). As medidas adotadas nos últimos e os debates do VI Congresso do PCCu publicados parecem indicas que tem sido menos complicado aceitar a criação de empresas privadas capitalistas (assim identifica o marxismo aquelas onde se contrata força de trabalho assalariada de forma permanente) do que de cooperativas. Uma das razoes pelas quais seu avanço em Cuba encontrou tantas barreiras foi a persistência de alguns preconceitos e confusões sobre elas.

O QUE É E O QUE NÃO É UMA COOPERATIVA

Uma cooperativa [1] é um grupo de pessoas ou “sócios” que segue os seguintes princípios: Filiacao voluntaria e aberta, gestão ou controle democrático por parte dos sócios, participação econômica dos sócios (tanto adquirindo trabalho e meios de produção, como recebendo benefícios individuais e coletivos dos lucros), autonomia e independência, educação, formação e informação, cooperação entre cooperativas, compromisso com as comunidades, ou seja, responsabilidade social.

A cooperativa não é uma forma de propriedade legal dos meios de produção de uma empresa, mas um modelo de gestão empresarial desenhado para funcionar da forma mais democrática possível para seus sócios, e, em presença de instituições de coordenação que o permitam, também para grupos sociais externos a ela. Uma cooperativa não é uma união de acionistas (como são as sociedades mercantis, anônimas ou não), mas de pessoas que, independentemente de capital adquirido, tem o mesmo poder de participar na tomada de decisões e seus ingressos e benefícios dependerão do trabalho realizado e dos critérios que eles decidirem. Ainda que as cooperativas possam contratar força de trabalho temporal e ate permanente, isso deve ser em menor proporção do que o numero de associados (no maximo entre 20 e 30%) e com o compromisso de que se um trabalhador contratado de forma permanente deseja associar-se deve ter a possibilidade de fazê-lo, uma vez que haja cumprido com os requisitos de entrada.

Portanto, nem toda empresa independente do Estado é uma cooperativa. Aqueles interessados em criar seus próprios negócios, ou funcionários públicos que procuram descarregar as instituições estatais de algumas de suas atividades, devem saber que a cooperativa é só uma opção para os casos em que a empresa se guie pelos princípios já mencionados, e, em primeiro lugar, tome decisões de maneira realmente democrática.

BENEFÍCIOS DA PROMOCAO DE COOPERATIVAS EM CUBA

Alem das suas vantagens no aspecto motivacional, os modelos de gestão participativos são mais ótimas decisões, o fluxo de informações é maior e mais confiável, estão melhor preparados para a inovação, possuem maior tendência a internalizar interesses sociais, etc.

A consolidação e expansão das cooperativas no nosso pais traria portanto importantes benefícios. Aumentaria a produtividade do setor não estatal e a qualidade de seus produtos, sem aumentar a concentração dos meios de produção, e com maior igualdade de acessos. Ao mesmo tempo, facilitaria a coesão social mediante a coordenação entre os interesses das empresas não-estatais e os interesses sociais das comunidades, representados em governos municipais, conselhos populares e outras organizações sociais, e seu controle mediante vias diretas (participação em cooperativas “múltiplas” [2]), e na maioria dos casos, mediante vias indiretas (regulações, contratos) mais fáceis de fiscalizar dada a sua obrigatória e inevitável transparência. A expansão das cooperativas também impulsionaria as empresas privadas capitalistas a melhorar os salários e condições de trabalho dos trabalhadores contratados, pois criaria alternativas de emprego mais dignas e justas. Alem disso, se estabelecem-se mecanismos e espaços de coordenação (condições nos contratos de arrendamento, cooperativas múltiplas, planificação democrática) com governos locais, poderiam diminuir os preços dos bens e serviços que se ofertam no setor não-estatal.

Do ponto de vista legal, a figura das cooperativas permitiria legalizar e impulsionar o que vem ocorrendo de maneira legal entre pessoas, com licenças de contaproprismo ou não, que produzem coletivamente para poder desfrutar das vantagens da especialização e as de maiores escalas de produção (Como as Cooperativas de Produção Agropecuária), ou que produzem de forma isolada e se associam para desfrutar de algumas das vantagens da cooperação (como as cooperativas de consumo de empresários, tipo Creditos e Serviços), assim como as praticas autogestionarias que ocorrem em unidades empresariais estatais, e poderiam resultar em um funcionamento mais efetivo.

Alem disso, possibilitaria transferir a gestão de unidades empresarias estatais de uma maneira mais socializada e efetiva que como se esta fazendo atualmente: arrendando de maneira individual a cada trabalhador, para atividades divisíveis (cabeleireiro, reparações) ou, quando as atividades requerem trabalho coletivo (gastronomia), a uma so pessoa – ao parecer o administrador – que contrata a outros [3] Agora que já esta passando o arrendamento de unidades empresariais estatais de maior tamanho, se faz evidente a necessidade da coordenação do processo produtivo: se nomeiam “coordenadores” quando são mais de três trabalhadores por conta própria que o arrendam.

Uma melhor opção para os casos de unidades com três trabalhadores ou mais, seria arrenda-las a cooperativas formadas preferivelmente pelos atuais trabalhadores de forma voluntaria e informada. Isso permitiria ao Estado “desfazer-se” delas, porem sem dividir coletivos de trabalhadores que já se conhecem e têm experiência de trabalhar em equipe, e sem criar relações de subordinação entre eles. Alem disso, se estabeleceriam relações contratuais de arrendamento mais estáveis, e seria fácil controlar que se cumpra com suas causas condicionantes, o que será muito importante quando as atividades transferidas estejam relacionadas com necessidades básicas de consumo.

Por ultimo, mas não menos importante, a existência de cooperativas verdadeiras permitiria que as pessoas que a integram satisfaçam não somente suas necessidades materiais como também as espirituais de desenvolver-se plenamente como seres humanos: autorrealizacao profissional, autoconfiança, relação harmônica com outros e a natureza. Também promoveria o avance de valores, atitudes e habilidades democráticas (igualdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância para opiniões divergentes, comunicação, construção de consenos, trabalho em equipe) para a tomada efetiva de decisões nesses e outros espaços, a busca de soluções coletivas, mais justas e desalienantes que permitam praticas emancipadoras e integradoras.

Esses benefícios se obtém fundamentalmente da possibilidade que oferecem as cooperativas – e outras empresarias geridas democraticamente – de combinar as motivações e condições requeridas para um desempenho empresarial efetivo junto com o necessário para exercer e consolidar determinados valores. Ou seja, permitiram satisfazer necessidades materiais sem renunciar a espirituais, que na realidade estão estreitamente inter-relacionadas. Assim, estas formas organizativas permitem romper o ciclo de baixa produtividade – baixos ingressos, e gerar um ciclo de maior produtividade – maior desenvolvimento humano, que nos aproximaria do horizonte socialista.

LIMITAÇÕES DAS COOPERATIVAS PARA A CONSTRUCAO SOCIALISTA

Algumas das deficiências das cooperativas enumeradas a seguir podem ser corrigidas com a ajuda de instituições externas. Em outros casos, não se trata realmente de deficiências próprias das cooperativas, mas de políticas de promoção que se empregam ou do contexto em que surgem.

Não é uma tarefa simples nem rápida lograr uma verdadeira gestão democrática, onde a maioria dos sócios realmente participe exercendo seus direitos e responsabilidades. Esta mudança cultural requere tempo e continuidade. Para logra-lo, deve estabelecer-se a educação cooperativa (valores, princípios, ética, habilidades para gestão democrática) como uma atividade fundamental – ou obrigatória para sua constituição – e facilitar-se a educação econômica e técnica relevante, de maneira que os sócios se sintam melhor preparados para tomar decisões corretas ou possam avaliar as decisões tomadas pelos diretories, e haja um ambiente de igualdade de capacidades. Para assegurar que os conhecimentos e habilidades democráticos sejam utilizados, deve-se supervisar seu funcionamento utilizando métodos pedagógicos, acompanhados de consultorias, assessorias ou mediações, e inclusive a intervenção temporal de seu órgão de direção quando seja necessário.

Relacionado com o anterior, quando se estabelecem políticas publicas que promovem a criacao de cooperativas, é importante ter em conta que a decisão de criar cooperativas deve ser iniciativa do grupo de pessoas, o que não impede que lhes possa impulsar e apoiar. Deve dar-se tempo a que os beneficiários de esses programas se conheçam antes de decidir (voluntariamente) com quem associar-se, já que é importante que elas estejam formadas por pessoas que tem certo grau de confiança e empatia, e que possam comunicar-se de maneira efetiva. Por isso mesmo, nas cooperativas já estabelecidas, deve prestar-se atenção ao crescimento, de maneira que os novos sócios entrem de maneira gradual.

A gestão democrática das cooperativas pode resultar em que o tempo que requere a participação na tomada de decisões crie uma desvantagem ante seus competidores. Portanto, as cooperativas devem buscar que seus sócios possam participar de maneira mais direta possível na maior quantidade de decisões, mas de maneira que não diminua a produtividade do trabalho (ao utilizar tempo de trabalho para isso) e que no desacelere demais o funcionamento dos processos empresariais. Para alcançar este balanço podem delegar as decisões operativas a diretores eleitos, estabelecendo claramente os critérios que eles devem ter em conta ao tomar as decisões.

Nas cooperativas de produção, alguns sócios podem assumir comportamentos parasitários. Como há pessoas que necessitam de uma pressão externa para motivar-se ao trabalho, é recomandavel que as cooperativas – alem de vincular os ingressos a produtivade ou resultados individuais (os quais em processos produtivos mais complexos seriam difíceis de medir) – estabeleçam mecanismos de supervisão coletiva para assegurar que cada sócio cumpra com suas responsabilidades, e do contrario seja sancionado, inclusive com a expulsão da cooperativa e responsabilidade penal.

Como toda empresa que opere em um sistema de relações de mercado, pela lógica de maximização da ganância, as cooperativas podem ignorar ou violar interesses sociais (preços especulativas, sonegação de impostos, baixa qualidade dos produtos, contaminação, exploração do trabalho assalariado, etc). Por isso é crucial promover espaços de coordenação com governos locais para assegurar que contribuam aos objetivos de desenvolvimento do território e não atentem contra este, se requere que os governos definam suas estratégias da maneira mais participativa possível.

Finalmente, deve se ter em conta que as cooperativas tradicionais (“de autonomia total”), dada a incapacidade do Estado controla-las diretamente participando em sua gestão, não são formas empresariais mais dequadas para realizar atividades relacionadas com bens ou serviços de caráter estratégico (energia, comunicação, educação, saúde, e outros setores que assim se considerem), as que requerem de grandes inversões, compromissos a largo rpazo e complexas exigências. Assim mesmo, as cooperativas tradicionais não são as formas empresarias mais adequadas para a produção de bens ou serviços relacionados com necessidades básicas de consumo (alimentos, produtos de limpeza, serviços como o transporte, comunais, etc), sobre tudo em mercados desabas tecidos. Dependendo das particularidades das atividades e o contexto em que se desenvolvam, para casos em que seja necessária uma intervenção direta na tomada de decisões, se pode utilizar cooperativas tradicionais baixo distintos contratos de arrendamento mais ou menos estritos (usufruto, concessão ou franquia) que estabeleçam os comportamentos esperadas e as causas que levariam a cancelação do mesmo. Enquanto que para aqueles casos em que é necessário intervir na tomada de decisões, se podem utilizar formas de “autonomia compartilhada”, ou cogestão, como as cooperativas múltiplas, onde um dos sócios seja o governo local e/ou alguma organização que represente os interesses das pessoas afetadas por sua atividade.

PAPEIS QUE PODERIAM JOGAR AS COOPERATIVAS NO NOVO MODELO ECONOMICO CUBANO

Apesar das limitações das cooperativas vistas anteriormente, os riscos que sua promoção podia gerar são menos que os das emrpesas privadas, aquelas tem alem do que mais potencialidades por cima destas e das estatais. Em geral, as cooperativas experimentam taxas de fracasso menores e são mais propensas a articular-se com interesses sociais mais amplos que seus pares as pequenas e medias empresas não-cooperativas. [4] Alem disso, a maior parte dos riscos da promoção de cooperativas pode ser evitada com políticas bem desenhadas e implementadas. Ainda que seja certo que a implementação de políticas publicas é complicada e sempre ocorrem consequências não esperadas, os efeitos negativos de preferência seguramente serão muito menos significativos que os da expansão de empresas privadas que contratam trabalho assalariado e têm uma autonomia quase total frente aos interesses sociais (Nota do tradutor: o Quirquistão, a Rússia e a China que o digam!). Os que temem que as cooperativas possam converter-se em uma entidade de pressão sobre o sistema político deveriam estar mais preocupados pela demonstrada tendência dos empresários privados a penetrar nos órgãos de poder para assegurar que eles respondam a seus interesses, geralmente opostos aos sociais.As cooperativas poderiam jogar papeis importantes, sobre tudo se não lhes limita a forma tradicional em que um grupo de pessoas tem propriedade legal exclusiva sobre os meios de produção, resultando numa autonomia total. Como ocorreu em outros países, a criação de cooperativas poderia ser promovida pelo Estado, desde políticas nacionais e programas de governos locais, ate decisões de instituições estatais para contratar algumas das atividades que hoje realizam as cooperativas.Mais precisamente, as cooperativas poderiam jogar os seguintes papeis:

Cooperativas tradicionais de acordo a um marco legal estabelecido nacionalmente para sua criação em todas as atividades não relacionadas com necessidades nem estratégicas nem básicas, como as que realizam hoje os trabalhadores por conta própria, ainda que modificando a atual lista de atividades permitidas – incluindo as não relacionadas com consumo básico, como os serviços profissionais e outras atividades produtivas. [5] Estas cooperativas, como os trabalhadores por conta própria, surgiriam de forma espontânea e teriam uma autonomia ou independência quase absoluta, dentro do marco legal que se estabeleça, e cumprindo os contratos de arrendamento estabelecidos. Sua criacao poderia ser também promovida por programas como as chamadas incubadoras de cooperativas.

Cooperativas de produção formadas por um grupo de pessoas que trabalha de forma coletiva, como uma alternativa a contratação de trabalho assalariado por contapropistas, como via para lograr economias de escala nos processos produtivos, sem concentração de riqueza nem relações de exploração. Cooperativas de consumo de empresários formadas por trabalhaadores por conta própria que realizam uma mesma atividade ou relacionadas, e se associam para desfrutar algumas das vantagens da integração e em particular da cooperação.

Cooperativas de consumo de consumidores, para um grupo de pessoas interessado em assegurar a qualidade-preco dos produtos que consome, que pode comprar diretamente a produtores que garantissem os estándares desejados.

- Cooperativas de vivendas, para um grupo de pessoas interessadas em construir e/ou manter de maneira coletiva suas vivendas.- Cooperativas de economia e crédito, para um grupo de pessoas interessadas e economizar para garantir melhores ingressos no futuro ou a possibilidade de adquirir produtos.- Cooperativas promovidas por governos locais para realizar atividades que satisfaçam necessidades básicas (baixo contratos de concessão ou outra forma de arrendamento) ou não-básicas

Cooperativas de produção de bens básicos, que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo, adquirindo certos compromissos de vendas e/ou preços.

- Cooperativas de produção de Paes o doces, ou outros produtos alimentares ou de limpeza, etc.- Cooperativas agropecuárias de produção, para um grupo de pessoas interessado em utilizar terra em usufruto (alem das CPA ou talvez modificando a figura legal da CPA; poderiam utilizar-se para a agricultura urbana)

Cooperativas que ofertam serviços básicos que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo, adquirindo certos compromissos de trabalho e/ou preços.

- Cooperativas de serviços comunais como a limpeza de casas, etc

- Cooperativas de transporte que concessionem rotas de ônibus ou zonas de taxis.

Cooperativas que produzem bens ou serviços no básicos (algumas produções da industria, serviços como cabeleireiros, reparações, restaurantes, etc.) que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo, baixo contratos de arrendamento

Cooperativas de consumidores de bens básicos.

- Cooperativas de consumo agropecuário ou “mercados agropecuários” que poderiam administrar, baixo contratos de concessão, esses mercados, de maneira que una supervisão mais efetiva assegure que os produtos tenham os melhores preços e qualidade possíveis. Elas poderiam ser cooperativas múltiplas onde o governo seja um dos associados, de maneira que se assegure a representação de todos os residentes no território; e se os trabalhadores dos mercados se organizam como cooperativas de produção, estas poderiam ser um terceiro grupo de sócios dessas cooperativas de consumo. Elas poderiam estabelecer relações diretas com cooperativas de produção agropecuária, ou formar cooperativas de segundo grau que facilitem a comercialização.

Cooperativas promovidas por institucoes estatais para realizar atividades que resultam mais efetivo contratar a terceiros que realizar diretamente.

- Cooperativas de produção de serviços como mantimento, segurança e outas atividades de apoio com meios de produção que podem ser da cooperativa ou que a empresa os arrende.

Cooperativas de produção de bens e serviços relacionados que realizem as principais atividades das empresas estatais, e tais que requerem altos graus de motivação, são difíceis de supervisar e os meios de produção não são complexos, estabelecendo contratos de arrendamento segundo as distintas situações (para aqueles casos em que se quer manter uma marca reconhecida, a franquia seria recomendável, do contrario seria a concessão)

Para aqueles casos em que não resulta recomendável arrendar os meios de producao, por serem complexos e caros, talvez a melhor variante seria uma cooperativa múltipla onde a empresa estatal (proprietária dos meios) seja um dos “participantes” da cooperativa e possa portanto assegurar que eles sejam usados adequadamente.

Para aqueles casos em que os bens ou serviços que produzem são básicos, seria recomendável uma cooperativa múltipla onde os clientes ou usuários possam assegurar que seus interesses são tidos em conta tendo a organização que os represente (conselho de usuários ou governo local) como um dos “participantes” da cooperativa.

CONSIDERACOES FINAIS

Agora que se foi decidido começar com os experimentos de Cooperativas em alguns setores, é importante faze-lo bem, para não se creiam falsas cooperativas e que as que surjam com boas intenções não se desvirtuem. É imprescindível facilitar que tenham as condições mínimas de êxito e o tempo requerido para o desenvolvimento de sua cultura organizacional; de maneira que se possam obter os benefícios possíveis, e se superem as limitações e riscos que se entranham. Seria recomendável que grupos de pessoas interessadas em criar cooperativas e que ganhem o apoio de seus governos municipais ou intituicoes estatais, possam faze-lo também de forma experimental. Criar cooperativas deve ser uma opção para os contapropistas, sobre tudo para os que arrendam unidades estatais onde há três ou mais trabalhadores.

[1] - "Declaração de Identidade Cooperativa" da Aliança Cooperativa Internacional. Manchester, 1995

[2] - As cooperativas “múltiplas” ou “de participantes/interessados múltiplos” (multi-stakeholders) são aquelas compostas por mais de un tipo de “participantes”: trabalhadores, consumidores ou provedores. Estas são basicamente formas de cogestão entre esses distintos grupos, podendo estar presentes organizações que representem interesses sociais.

[3] - Segundo Reuters (“Cuba Moving Some State-run Cafes into Private Hands”, 12/1/2012), mais de duzentas unidades empresariais de gastronomia serão arrendadas a seus atuais administradores, os quais assumirão afigura de contapropistas e contratarão a outros trabalhadores como assalariados, também baixo a figura de trabalho por conta própria.

[4] - Véase Johnston Birchall e Lou Hammond Ketilson, Resilience of the Cooperative Business Model in Times of Crisis, Sustainable Enterprise Programme, ILO, Ginebra, 2009

[5] - A atividade de transporte de pessoas em minha opinião devia ser mais regulado, talvez limitando-a a concessões que controlem os governos locais, de maneira que se regulem os preços e normas de serviços, como se faz em quase todos os países.