Cuba: Único país da América Latina livre das drogas

Apesar de sua posição geográfica e das complexidades que envolvem o fenômeno do narcotráfico, a vontade política de suas autoridades e participação popular fazem de Cuba um país não produtor, que não serve de rota ou armazenagem  e nem é grande consumidor de drogas.

Trata-se de uma ilha longa e estreita, com 123.000 quilômetros quadrados de mar territorial e 5.746 quilômetros de costa, localizado em uma região em que todos os meses passam dezenas de toneladas de cocaína e maconha.

Ademais, está encravado no Golfo do México, ao norte dos produtores de narcóticos e ao sul dos Estados Unidos, de longe o principal destino das substâncias ilícitas em todo o mundo.

Não são essas as únicas ameaças em um mundo no qual, segundo o último relatório do International Narcotics Control (entidade da Organização das Nações Unidas), cerca de 210 milhões de pessoas, entre 15 e 64 anos usaram drogas em 2011, representando cerca de 5% da população adulta do mundo.

(Embora se tenha negado a estabelecer um acordo bilateral com Cuba, os Estados Unidos reconhecem que o Governo de Havana não estimula, nem facilita a produção de qualquer entorpecente ilícito).

Também é um desafio cada vez mais difícil  detectar os métodos de dissimulação do tráfico de drogas, que vão desde a utilização de submarinos  até ao uso da cocaína líquida ou preta, inserida em cavidades do corpo ou objetos, destinados a driblar os controles das forças de segurança.

Para o secretário da Comissão Nacional de Drogas, do Ministério da Justiça, Israel Ybarra, vários são os elementos que permitiram que, em tal cenário complexo, o flagelo das drogas fique afastado do território cubano.

Desde Sierra Maestra - de onde os soldados rebeldes perfilaram o triunfo da Revolução Cubana em 1959 -  ficou claro o compromisso de enfrentar o narcotráfico, o que se somou, nas últimas décadas, o apoio público e a consolidação de um sistema integrado voltado para a prevenção e enfrentamento frontal do problema, disse Ybarra.

Ele também destacou, em entrevista à televisão local, o papel da Comissão Nacional de Drogas, um órgão criado em 1989 com o objetivo de coordenar as políticas e que tem entre seus membros representantes dos  ministérios da Justiça, Interior, Relações Exteriores, Saúde e Educação e da Alfândega Geral da República e  sua Procuradoria e, ainda, o apoio de organizações civis.

De acordo com o funcionário, outra força da ilha é a sua integração em mecanismos multilaterais para combater o flagelo.

Cuba assinou três das melhores convenções mundiais estabelecidas sobre narcóticos (que datam de 1961, 1971 e 1988), e estabeleceu acordos com 36 países, de quatro continentes, a respeito do assunto.

(A posição geográfica de Cuba é o seu maior risco, localizado ao norte dos produtores de drogas -México - e Sul dos maiores consumidores - Estados Unidos).

Ybarra mencionou os acordos e memorandos com a Argentina, Bahamas, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Chipre, Equador, Espanha, Itália, Jamaica, Laos, México, Mongólia, Reino Unido, República Dominicana, Tanzânia, Turquia e Venezuela. Ele acrescentou: "estamos em  processo de outros oito acordos".

Todos estes passos expostos ganharam reconhecimento internacional e fizeram surgir a proposta de considerar Cuba como um exemplo de referência regional para o combate ao tráfico de drogas.

Os números e as tendências

De acordo com o Chefe de Enfrentamento Antidrogas do Ministério do Interior, o coronel Domingo Alvarez Ibanez, o principal perigo para Cuba vem da sua posição geográfica e as correntes oceânicas, o que atrai para as suas costas os "regalos" (pacotes com cocaína e maconha).

Os traficantes de drogas jogam de aeronaves ou lançam de navios-mãe os pacotes de entorpecentes nas águas do Caribe, com o objetivo de lanchas, iates e barcos de pesca os pegaram e darem seu destino. A partir desta situação, uma grande quantidade de drogas recuperadas é desses "regalos", que são recuperados pela ação conjunta da guarda costeira e da população organizada, nos chamados destacamentos "mirando al mar".

Em 2011, Cuba interceptou 9,1 toneladas de substâncias ilícitas, a maior quantidade na última década, enquanto no início de 2012, cerca de 500 quilos foram apreendidos, disse Ibanez na televisão local. Ele relatou que no ano passado foram encontrados 399 "regalos" e neste ano, 40.

Pessoas de várias idades participam com a Guarda Costeira na detecção de pacotes trazidos pelas correntes, ações encaminhadas para impedir a entrada de narcóticos no território nacional cubano.

(A população cubana também se envolve no combate  ao tráfico, identificando os "regalos" de  cocaína e maconha que são arrastados para suas costas, por correntes marítimas).

A eficácia deste mecanismo leva escassez ao já pouco significativo mercado de substâncias ilegais, do qual se abastece da maconha plantada por alguns indivíduos e da droga que entra via aérea.

Sobre a situação interna, Ibanez destaca a eficácia da "Operação Coraza Popular", em que - como o próprio nome indica - coordena esforços há vários anos durante vários anos em bairros e cidades, forças de segurança e cidadãos, que - enfatiza - possuem uma cultura generalizada de rejeição ao tráfico e ao consumo de drogas. O indicador claro da situação atual na ilha, quanto ao consumo doméstico, é a apreensão de apenas 70 quilos de drogas, entre 2011 e 2012, sinal inequívoco da escassez desse mercado.

Quanto à via aérea, o coronel do Ministério do Interior divulgou a neutralização de 22 operações, em 2011, com 27 pessoas detidas e 31,5 quilos apreendidos, enquanto que em 2012 foram frustradas 13 ações, com 26 pessoas presas e 9 quilos interceptados.

Na proteção da fronteira aérea de Cuba desempenha um papel importante a Alfândega Geral da República, um órgão equipado com as mais modernas tecnologias de detecção de drogas.

A diferença de outros países, onde o objetivo principal é o recolhimento de impostos, a alfândega cubana prioriza o enfrentamento de atividades ilegais, como o tráfico de drogas, salientou o tenente-coronel William Perez, vice-chefe da instituição.

De acordo com o oficial, entre as atuais tendências do fenômeno do tráfico nos aeroportos da ilha se destacam o aumento de casos para o mercado interno e os que intentam introduzir drogas nos Estados Unidos.

Este cenário corresponde à limitada disponibilidade de drogas no país, porque no passado a maioria das operações atingia o tráfico para os grandes consumidores (Estados Unidos e Europa).

Perez explicou que nos últimos anos tem aumentado a complexidade do modus operandi e as rotas utilizadas pelos criminosos para tentar burlar os controles.

"Nós interceptados vários casos de cocaína líquida, escondidas nas bagagens de visitantes", disse.

A partir desta situação, a Alfândega utiliza diversas técnicas modernas de interceptação, tais como a radiação e IonsCan (equipamento capaz de detectar vestígios de substâncias na ordem de nanogramas e pictogramas).

De acordo com o vice-diretor da Alfândega, também empregam unidades de cinófilas, compostas de guias e cães treinados para detectar maconha, cocaína e heroína em navios, aeronaves, cargas, pessoas e bagagens.

EUA, Cuba e a politização da guerra contra as drogas

Desde meados de 1980, e da decisão do então presidente Ronald Reagan, o tráfico de drogas representa para EUA uma questão de segurança nacional.

Posições unilaterais como a certificação de drogas; relatórios de avaliação do resto das nações, a partir da perspectiva de Washington; e sanções aos países com políticas diferentes da Casa Branca, marcam as sucessivas administrações dos EUA.

No caso de Cuba, os EUA não aceitaram a assinatura de um instrumento bilateral para coordenar as ações na luta contra o tráfico de drogas, relatou o secretário da Comissão Nacional de Drogas, Israel Ybarra.

De acordo com o funcionário do Ministério da Justiça, em 2001, Cuba apresentou um projeto de acordo, reiterado várias vezes ao governo dos EUA, sem resposta até agora, embora recentemente o Departamento de Estado dissesse que estava estudando.

A atual cooperação é caso a caso, através de um oficial de ligação da Guarda Costeira cubana presente no Escritório de Interesses dos Estados Unidos (SINA), em Havana. Porém, deveria ser mais ampla, especialmente para o benefício dos Estados Unidos, maior consumidor de drogas do mundo.

Durante décadas, a orientação política dos governos tem influenciado as relações de Washington com a comunidade internacional sobre narcóticos. 

Nações inseridas em processos revolucionários caracterizados pela defesa da soberania e autodeterminação foram acusadas pela Casa Branca de uma suposta tolerância e cumplicidade com o tráfico de entorpecentes.

Para muitos, os Estados Unidos não tem autoridade moral para julgar os outros em uma questão tão sensível.

(A sociedade cubana, sem graves problemas com a dependência de substâncias ilícitas).

As maiores taxas mundiais de consumo de drogas, mortes por overdose, produção de maconha transgênica e envolvimento do sistema financeiro na lavagem de dinheiro, sugerem que a nação estadunidense deveria primeiro olhar para si mesma.

Contra Cuba não faltou mentiras e acusações, mas em seu último relatório sobre o tráfico de drogas, o Departamento de Estado dos EUA reconheceu os esforços e resultados da ilha.

Washington admite que o governo de Havana não incentiva ou facilita a produção ilícita ou a distribuição de entorpecentes e aplica penas severas para traficantes de drogas.

Ainda, assinala a ausência de grandes cultivos ilegais e mercado interno, o que "evita que o problema das drogas tenha um impacto significativo na ilha."

No relatório, os EUA também reconhecem a proposta cubana de assinar um acordo bilateral antidrogas e o proveito de uma maior cooperação regional.

Fonte: Vermelho a Esquerda

Documentário Ode a Revolução

Ode a Revolução Cubana - Parte 1

Ode a Revolução Cubana - Parte 2

Fonte: NESCUBA

Alguns dados sobre Cuba

Taxa de inflação em Cuba (2011): 4.7%
Taxa de inflação em Singapura (2011): 5.2%
Taxa de inflação em Hong Kong (2011): 5.3%
Taxa de inflação no Brasil (2011): 6.6%

População abaixo da linha de pobreza em Cuba (2009): 3%
População abaixo da linha de pobreza em Singapura (2009): 9%
População abaixo da linha de pobreza em Hong Kong (2009): 5%
População abaixo da linha de pobreza no Brasil (2009): 21,4%

Taxa de alfabetização em Cuba (2002): 99,9%
Taxa de alfabetização em Singapura (2002): 92,5%
Taxa de alfabetização em Hong Kong (2002): 93,5%
Taxa de alfabetização no Brasil (2002): 86,4%

Taxa de desemprego em Cuba (2011): 1,4%
Taxa de desemprego em Singapura (2011): 2%
Taxa de desemprego em Hong Kong (2011): 3,4%
Taxa de desemprego no Brasil (2011): 6%

Taxa de crianças menores de 5 anos abaixo do peso normal:
Cuba (2007): 0,4%
Singapura (2007): 3,3%
Hong Kong (2007): 3%
Brasil (2007): 2,2%

Leitos hospitalares per capita (leitos / 1.000 habitantes):
Cuba (2009): 5,9
Singapura (2009): 3.14
Hong Kong (2009): 2,2
Brasil (2009): 2,4

(Fontes: ONU, UNICEF, IBGE, FENAFAR, etc.)

Fonte: Vermelho a Esquerda

La dramática experiencia de la Cabaña 14

Vale a pena ler este relato que a grande midia não  vai divulgar*

La cohesión entre los integrantes del Consejo de Zona de Defensa posibilitó la protección de más de cien personas en la pequeña habitación

EDUARDO PALOMARES CALDERÓN 

A su privilegiada altura, vista al horizonte y demás atributos, que la convierten en preferencia de los bañistas, la Cabaña No.14 de la Villa Playa Mar Verde, agregará ahora la dramática experiencia de más de cien personas, protegidas en ella de la furia con que el huracán Sandy penetró por ese sitio en tierra cubana.

EN SUS 120 EVACUADOS CONCENTRA TODA SU ATENCIÓN LA DOCTORA ELIZABETH MARTÍNEZ. 

Distante 15 kilómetros al este de Santiago de Cuba, allí se puso a prueba la validez de la cohesión que el sistema de Defensa Civil cubano precisa ante estos fenómenos entre los integrantes del Consejo de Defensa de Zona, en la sagrada misión de salvaguardar la vida de la población en cualquier punto del territorio nacional.

No pocos de los 444 residentes en la comunidad consideran que acostumbrados a la apacible vida del lugar y recurrentes amenazas de huracanes, la gente confiaba en que como en otras oportunidades volverían a tener un poco de viento, algunas olas y quizás mucha agua.

Por ello, pese a la complejidad del tiempo, la mayoría se entregó ese miércoles a sus tareas habituales, incluyendo a la delegada del Poder Popular, Esperanza Galindo Bravo, que temprano en la mañana se dispuso a tomar el ómnibus que la conduciría al trabajo en la Ciudad Heroica. 

Sin embargo, al agudizar la mirada hacia la cercana costa notó en el mar un extraño comportamiento, y mandada por su corazón pidió al chofer detener la marcha, para localizar de inmediato a Idel Pazo, presidente de la Zona de Defensa, al jefe del Sector de la PNR, Amaury Román Rodríguez, y otros compañeros, a quienes confiar su presentimiento.

EN EL OJO DEL HURACÁN

"A todos les dije que el ciclón pasaría por aquí, porque veía que el mar no era el de otros momentos, y nos dimos a la tarea de movilizar al personal de evacuación desde el Puesto de Mando, montado conjuntamente con la administración de la villa turística en la habitación 14, que está ubicada en la mayor altura", señala Galindo. 

"Como había suficiente espacio, para los que siempre protegemos por vivir en la duna de la playa —expresa el director de la villa, Miguel Cadórniga Madel—, ubicamos seis en otras dos cabañas, diez en la carpeta y recepción, o sea, sin hacinamiento alguno, y con todas las condiciones necesarias".

"Ya entrada la noche —relata Galindo—, escuché una intervención del presidente del Consejo de Defensa Provincial, compañero Lázaro Expósito, diciendo que el golpe sería muy duro, y pedí que trajéramos como fuese a todo el mundo, y bajo la lluvia y los vientos arreciando fuimos casa por casa sacando gente.

"No había tiempo para repartirlos y nos amontonábamos en el pequeño cuarto diseñado para un matrimonio, estábamos de pie, no había espacio para sentarse ni para moverse, escuchando el uno la respiración del otro, porque sumábamos más de cien en la habitación 14.

"Afuera reinaba un ruido aterrador, mi hija de 12 años me decía ‘mamita tengo miedo’, y realmente tenía deseos de llorar, pero el presidente de la Zona de Defensa me decía en susurros ‘ni una lágrima aquí, todos te están mirando, no puedes aflojar’.

"Parecía que el tiempo no pasaba en medio de una pesadilla interminable, hasta que súbitamente todo cesó y alguien gritó que estábamos en el centro del ojo del ciclón, que abrieran la puerta para mirar y coger aire".

Todos coinciden en que la noche se iluminó con estrellas muy brillantes en el cielo, la lluvia había cesado, la atmósfera enrarecida estaba en calma, al igual que el mar, como si fuera un extraño cuadro, hasta que el jefe del Sector de la PNR alertó que en momentos quizás vendría lo peor.

"Y no se equivocó, porque parecía que el mundo se acababa —confiesa Esperanza Galindo—, como se acabó para 44 casas destruidas por las olas, y otras decenas bien dañadas por los vientos, para los árboles arrancados de raíz, las cabañas y demás instalaciones más cercanas a la playa".

NI SIQUIERA UN RASGUÑO

"Aquí no podíamos permitir que el mar se llevara a un solo vecino —advierte la doctora Elizabeth Martínez Jiménez, médico de la familia y residente a escasos metros de la playa-—, y aunque dando tropezones en la oscuridad, bajo la lluvia, sacando fuerzas del pecho, protegimos a todos, excepto tres compañeros que desde casas aparentemente seguras montaban vigilancia.

"La realidad es que hasta esas viviendas se perdieron, pero se impuso la solidaridad entre ellos y se trasladaron a lugares donde al amanecer los encontramos sin un rasguño, como todos los protegidos. Solo tuve que asistir alguna hipertensión, asma bronquial y alteraciones nerviosas propias del momento".

En cabañas de la misma villa, actualmente permanecen evacuadas 120 personas que perdieron sus casas y la mayoría de las propiedades personales. En ellos, entre quienes se encuentran niños ya incorporados a sus clases, concentra la doctora Elizabeth Martínez toda su atención.

Tras el paso del ciclón, los propios residentes fueron los primeros en emprender las labores de recuperación de la villa, las pocas casas en pie, y la limpieza general, apoyados ahora por una brigada de constructores que cuentan con los medios requeridos para la dura tarea.

Al repasar aquellos instantes que jamás desearían volver a vivir, todos reconocen que la unidad prevaleciente entre el presidente de la Zona de defensa, la presidenta del Consejo Popular, el jefe del Sector, la delegada Esperanza, el director Miguel, y la doctora Elizabeth, preservó aquellas más de cien vidas en la Cabaña 14. 

Fonte: *NESCUBA Via E-mail

Cuba entre os países que mais investem no ensino, segundo a Unesco.

CUBA se encontra na 16ª colocação, numa lista elaborada pela Unesco, na qual se avalia o investimento no ensino em nível global e o índice de desenvolvimento desse setor. O arquipélago antilhano aparece acima dos Estados Unidos, que ocupam a 25ª colocação.

Ao apresentar o Relatório de Acompanhamento da Educação para Todos, o diretor do escritório de Educação da Unesco para a América Latina e o Caribe, Herman van Hooff, salientou que Cuba lidera a região nesse tema.

De acordo com o documento citado pela Prensa Latina, depois de Cuba, na região aparecem Aruba, na 40ª posição; e a Argentina na 43ª. A Venezuela e a Bolívia — países que recebem colaboração cubana, no setor educacional — se colocam na 58ª e na 74ª colocação, respectivamente.

O relatório refere que a média da despesa pública no ensino, na América Latina e no Caribe, é de 4,1% a respeito do Produto Nacional Bruto (PNB), contudo este costuma flutuar entre 3% no Uruguai e 9,3% em Cuba, o que reflete — disse — os diferentes níveis de desenvolvimento econômico e os diversos graus de compromisso com os programas educacionais.

“A Unesco denuncia a existência de 61 milhões de crianças no mundo todo, sem acesso ao ensino primário, 47% das quais nunca vão recebê-lo”, assegura. E expõe a situação extrema de regiões como África Subsaariana e Ásia Meridional.

Assevera que a pobreza é a causa principal da pauperização do ensino no mundo todo. E neste sentido assinala o descumprimento do compromisso de financiamento, assumido pelos países mais desenvolvidos do mundo, durante a Cúpula do G-8, em 2005, na Escócia, Reino Unido.

Esta décima edição do relatório da entidade da ONU enfatiza, igualmente, na necessidade de providenciar às novas gerações de diferentes competências básicas, transferíveis e técnico-profissionais, para encarar o futuro.

Tal direito asseguraria aos jovens a preparação imprescindível para obter um emprego digno e participar plenamente da sociedade do futuro, indicou Van Hooff. (Extraído do CubaDebate)

Fonte: Solidários

Cuba é o país mais seguro da região

Cuba tem grandes realizações na redução do crime e é o país mais seguro na região, disse Elias Carranza, diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente (ILANUD).

Dr. Elias Carranza, durante sua magistral conferencia. Em discurso durante a abertura do VI Internacional Justiça e Direito, o funcionário também elogiou as conquistas do país na cultura, esporte, saúde, e o fato de ter erradicado a exclusão social, diz um despacho da Agência nacional de Informação (AIN).

Focada no tema "Crime, Justiça Penal e Cárcere na América Latina e no Caribe", Carranza afirmou que Cuba é um caso diferente, porque não apresenta a grave situação  violência e criminalidade que caracteriza o contexto atual do continente.

Sem dúvida - ele disse -  que se se cessasse o  bloqueio que os EUA exerce sobre a ilha, muitos países se beneficiariam de uma frutífera troca de experiências com profissionais cubanos no campo da justiça.

A situação da criminalidade e da insegurança a nível continental se deteriorou nas últimas três décadas, com o aumento no número de mortes dentro e fora das prisões, disse Carranza.

Em meio a esse cenário – sublinhou -  ser condenado significa ser submetido a uma pena de morte aleatória devido a níveis incontroláveis ​​de violência, insalubridade e superlotação que existe nas prissões

Ele advertiu que este fenômeno não é exclusivo da América Latina e do Caribe, mas é que é próprio da globalização e se manifesta também em escala mundial evidentes.

(Cubaminrex-Granma)

Tradução: Cuba Liberdade

Fonte: CubaMinrex

Cuba denuncia política dos EUA para a ilha e região

Nações Unidas, 1 out (Prensa Latina) Cuba rechaçou hoje nas Nações Unidas a utilização com fins políticos do problema do terrorismo com fins políticos por parte do governo dos Estados Unidos.

Assim, demandou que Washington deixe de mentir e ponha fim ao vergonhoso exercício de elaborar uma lista unilateral e arbitrária de países patrocinadores do terrorismo internacional.

A postura da ilha caribenha foi exposta pelo ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, ao falar no plenário da Assembleia Geral da ONU.

O chanceler explicou que "o verdadeiro propósito de manter Cuba nessa listagem espúrio é fabricar pretextos para endurecer a perseguição de nossas transações financeiras e justificar a política de bloqueio".

Esse cerco, acrescentou, tem provocado imensos danos humanos e econômicos de um milhão de milhões de dólares, ao valor atual do ouro.

Estados Unidos não tem a mais mínima autoridade moral nem política para julgar Cuba, insistiu.

Rodríguez recordou que o governo norte-americano tem utilizado o terrorismo de Estado como uma arma de sua política contra Cuba, que provocou três mil 478 mortes e duas mil 99 portadores de necessidades especiais.

Ao mesmo tempo, agregou, Estados Unidos tem protegido milhares de terroristas, alguns dos quais ainda hoje vivem livremente nesse país, enquanto mantém em prolongado e desumano encarceramento ou retém cruel e arbitrariamente em seu território aos cinco lutadores antiterroristas cubanos.

Em seu discurso, o ministro cubano reiterou a Estados Unidos, nas vésperas de suas eleições, "nossa indeclinável vocação de paz e o interesse de avançar para a normalização das relações mediante o diálogo, em pé de igualdade e com pleno respeito a nossa independência".

Por outro lado, destacou o apoio expressado pela América Latina e Caribe a Cuba durante a chamada Cúpula das Américas, que excluiu novamente à ilha antilhana por imposição do governo dos Estados Unidos.

Também realçou a postura da região a favor do direito da Argentina a sua soberania sobre as Ilhas Malvinas e pelo cessar do bloqueio a Cuba e defendeu o direito de Porto Rico a sua independência.

O chanceler cubano sublinhou a importância da constituição da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Ao respeito, ressaltou a afirmação do líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, quando sentenciou que "nenhum outro fato institucional de nosso hemisfério durante o último século reflete similar transcendência".

Rodríguez assegurou que a política dos Estados Unidos para a região latino-americana e caribenha, "com governos democratas ou republicanos" é, em essência, a mesma.

Indicou que as promessas feitas em 2009 pelo atual presidente, Barack Obama, não se cumpriram e que "a voracidade por nossas riquezas, a imposição de modelos, cultura, pensamento e a ingerência em nossos assuntos não cessam".

Ainda que se fale do "poder inteligente" e utilizem-se novas e fabulosas tecnologias, prevalecem o enfoque de segurança e o deslocamento militar, em vez de uma relação democrática e de benefício mútuo entre Estados soberanos e iguais, disse.

O ministro de Cuba destacou a importância das iminentes eleições em Venezuela como um fato decisivo para o destino comum da região.

"Os poderes que governam nos Estados Unidos cometeriam um gravíssimo erro, de consequências impredecibles, se alentassem reverter pela força às conquistas sociais de nossos povos", advertiu.

Sobre Colômbia, precisou que Cuba sempre tem contribuído com discrição e modéstia à paz nesse país sul-americano e deu todo seu apoio às conversas exploratórias confidenciais realizadas ao longo do ano em Havana.

"E assim o fará como garante e sede do processo de diálogo entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia que se avizinha", agregou.

Mais adiante, repudiou as tentativas dos Estados Unidos e alguns países da Europa para derrocar o governo da Síria, "para o qual têm armado, financiado e treinado aos grupos opositores, incluído o uso de mercenários".

Nesse sentido, destacou que graças à firme oposição da Rússia e China "não tem sido possível manipular ao Conselho de Segurança para impor a fórmula intervencionista aplicada em aventuras bélicas recentes".

Cuba reafirma o direito do povo sírio ao pleno exercício da autodeterminação e a soberania, sem ingerência nem intervenção estrangeira de nenhum tipo, proclamou.

Para isso, assinalou a necessidade de cessar a violência, os massacres e os atos terroristas e do fim do "tráfico de armas e dinheiro aos grupos insurgentes e a vergonhosa manipulação mediática da realidade".

"Corresponde à Assembleia Geral usar todas suas faculdades para promover uma solução pacífica à situação que rasga à nação árabe e impedir que se desate uma agressão militar estrangeira com graves consequências para todo o Meio Oriente", declarou.

Igualmente, chamou ao máximo órgão da ONU a atuar determinadamente no reconhecimento do Estado palestino, como membro pleno da organização mundial, "com suas fronteiras anteriores a 1967 e sua capital em Jerusalém Oriental".

"E tem de fazê-lo já, com ou sem o Conselho de Segurança, com veto estadunidense ou sem ele, com ou sem novas negociações de paz", afirmou no plenário da assembleia Geral.

Com respeito à crise econômica global, sublinhou sua atual crueza na Europa e defendeu um replanteamento dos fundamentos do atual sistema de relações econômicas internacionais que só serve para espoliar aos países subdesenvolvidos.

Rodríguez também alertou sobre o avanço da destruição do médio ambiente, a perda da biodiversidade e do equilíbrio natural dos ecossistemas.

Disse que a agudização dos padrões de produção e consumo irracionais, a marginalização de mais da metade da população mundial e a ausência de medidas globais em frente à mudança climática, supõem um risco a cada vez maior para a integridade física de nações inteiras, em particular os pequenos Estados insulares.

Urge salvar à ONU e ao mesmo tempo submetê-la a uma profunda reforma para pôr ao serviço de todos os Estados igualmente soberanos e sustraerla das arbitrariedades e dupla rasero de uns poucos países industrializados e poderosos, asseverou.

Fonte: Agência Prensa Latina

Agora que as cooperativas vão, vamos fazer isso direito. Papel das cooperativas no novo modelo econômico cubano

por Centro do Socialismo, Domingo, 23 de Setembro de 2012 às 01:43 

Revista temas, 20/02/2012        
Por Camila Piñeiro Harnecker

Ainda que pareça que as cooperativas vão jogar um importante papel dentro do conjunto de organizações que coexistirão na economia cubana, tanto em formas empresariais mis socializadas que privadas (autoemprego e contapropistas que contratam trabalho assalariado), não esta claro se pensa-se em da-las prioridade, como feito em muitos países, cujas constituições, leis, e políticas publicas reconhecem explicitamente as vantagens das cooperativas sobre as empresas privadas e se estabelece que elas sejam privilegiadas pelo Estado (Venezuela, Equador, etc). As medidas adotadas nos últimos e os debates do VI Congresso do PCCu publicados parecem indicas que tem sido menos complicado aceitar a criação de empresas privadas capitalistas (assim identifica o marxismo aquelas onde se contrata força de trabalho assalariada de forma permanente) do que de cooperativas. Uma das razoes pelas quais seu avanço em Cuba encontrou tantas barreiras foi a persistência de alguns preconceitos e confusões sobre elas. 

O QUE É E O QUE NÃO É UMA COOPERATIVA

Uma cooperativa [1] é um grupo de pessoas ou “sócios” que segue os seguintes princípios: Filiacao voluntaria e aberta, gestão ou controle democrático por parte dos sócios, participação econômica dos sócios (tanto  adquirindo trabalho e meios de produção, como recebendo benefícios individuais e coletivos dos lucros), autonomia e independência, educação, formação e informação, cooperação entre cooperativas, compromisso com as comunidades, ou seja, responsabilidade social.

  

A cooperativa não é uma forma de propriedade legal dos meios de produção de uma empresa, mas um modelo de gestão empresarial desenhado para funcionar da forma mais democrática possível para seus sócios, e, em presença de instituições de coordenação que o permitam, também para grupos sociais externos a ela. Uma cooperativa não é uma união de acionistas (como são as sociedades mercantis, anônimas ou não), mas de pessoas que, independentemente de capital adquirido, tem o mesmo poder de participar na tomada de decisões e seus ingressos e benefícios dependerão do trabalho realizado e dos critérios que eles decidirem. Ainda que as cooperativas possam contratar força de trabalho temporal e ate permanente, isso deve ser em menor proporção do que o numero de associados (no maximo entre 20 e 30%) e com o compromisso de que se um trabalhador contratado de forma permanente deseja associar-se deve ter a possibilidade de fazê-lo, uma vez que haja cumprido com os requisitos de entrada.

Portanto, nem toda empresa independente do Estado é uma cooperativa. Aqueles interessados em criar seus próprios negócios, ou funcionários públicos que procuram descarregar as instituições estatais de algumas de suas atividades, devem saber que a cooperativa é só uma opção para os casos em que a empresa se guie pelos princípios já mencionados, e, em primeiro lugar, tome decisões de maneira realmente democrática. 

BENEFÍCIOS DA PROMOCAO DE COOPERATIVAS EM CUBA 

Alem das suas vantagens no aspecto motivacional, os modelos de gestão participativos são mais ótimas decisões, o fluxo de informações é maior e mais confiável, estão melhor preparados para a inovação, possuem maior tendência a internalizar interesses sociais, etc.

A consolidação e expansão das cooperativas no nosso pais traria portanto importantes benefícios. Aumentaria a produtividade do setor não estatal e a qualidade de seus produtos, sem aumentar a concentração dos meios de produção, e com maior igualdade de acessos. Ao mesmo tempo, facilitaria a coesão social mediante a coordenação entre os interesses das empresas não-estatais e os interesses sociais das comunidades, representados em governos municipais, conselhos populares e outras organizações sociais, e seu controle mediante vias diretas (participação em cooperativas “múltiplas” [2]), e na maioria dos casos, mediante vias indiretas (regulações, contratos) mais fáceis de fiscalizar dada a sua obrigatória e inevitável transparência. A expansão das cooperativas também impulsionaria as empresas privadas capitalistas a melhorar os salários e condições de trabalho dos trabalhadores contratados, pois criaria alternativas de emprego mais dignas e justas. Alem disso, se estabelecem-se mecanismos e espaços de coordenação (condições nos contratos de arrendamento, cooperativas múltiplas, planificação democrática) com governos locais, poderiam diminuir os preços dos bens e serviços que se ofertam no setor não-estatal. 

Do ponto de vista legal, a figura das cooperativas permitiria legalizar e impulsionar o que vem ocorrendo de maneira legal entre pessoas, com licenças de contaproprismo ou não, que produzem coletivamente para poder desfrutar das vantagens da especialização e as de maiores escalas de produção (Como as Cooperativas de Produção Agropecuária), ou que produzem de forma isolada e se associam para desfrutar de algumas das vantagens da cooperação (como as cooperativas de consumo de empresários, tipo Creditos e Serviços), assim como as praticas autogestionarias que ocorrem em unidades empresariais estatais, e poderiam resultar em um funcionamento mais efetivo. 

Alem disso, possibilitaria transferir a gestão de unidades empresarias estatais de uma maneira mais socializada e efetiva que como se esta fazendo atualmente: arrendando de maneira individual a cada trabalhador, para atividades divisíveis (cabeleireiro, reparações) ou, quando as atividades requerem trabalho coletivo (gastronomia), a uma so pessoa – ao parecer o administrador – que contrata a outros [3] Agora que já esta passando o arrendamento de unidades empresariais estatais de maior tamanho, se faz evidente a necessidade da coordenação do processo produtivo: se nomeiam “coordenadores” quando são mais de três trabalhadores por conta própria que o arrendam. 

Uma melhor opção para os casos de unidades com três trabalhadores ou mais, seria arrenda-las a cooperativas formadas preferivelmente pelos atuais trabalhadores de forma voluntaria e informada. Isso permitiria ao Estado “desfazer-se” delas, porem sem dividir coletivos de trabalhadores que já se conhecem e têm experiência de trabalhar em equipe, e sem criar relações de subordinação entre eles. Alem disso, se estabeleceriam relações contratuais de arrendamento mais estáveis, e seria fácil controlar que se cumpra com suas causas condicionantes, o que será muito importante quando as atividades transferidas estejam relacionadas com necessidades básicas de consumo. 

Por ultimo, mas não menos importante, a existência de cooperativas verdadeiras permitiria que as pessoas que a integram satisfaçam não somente suas necessidades materiais como também as espirituais de desenvolver-se plenamente como seres humanos: autorrealizacao profissional, autoconfiança, relação harmônica com outros e a natureza. Também promoveria o avance de valores, atitudes e habilidades democráticas (igualdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância para opiniões divergentes, comunicação, construção de consenos, trabalho em equipe) para a tomada efetiva de decisões nesses e outros espaços, a busca de soluções coletivas, mais justas e desalienantes que permitam praticas emancipadoras e integradoras. 

Esses benefícios se obtém fundamentalmente da possibilidade que oferecem as cooperativas – e outras empresarias geridas democraticamente – de combinar as motivações e condições requeridas para um desempenho empresarial efetivo junto com o necessário para exercer e consolidar determinados valores. Ou seja, permitiram satisfazer necessidades materiais sem renunciar a espirituais, que na realidade estão estreitamente inter-relacionadas. Assim, estas formas organizativas permitem romper o ciclo de baixa produtividade – baixos ingressos, e gerar um ciclo de maior produtividade – maior desenvolvimento humano, que nos aproximaria do horizonte socialista.

LIMITAÇÕES DAS COOPERATIVAS PARA A CONSTRUCAO SOCIALISTA  

Algumas das deficiências das cooperativas enumeradas a seguir podem ser corrigidas com a ajuda de instituições externas. Em outros casos, não se trata realmente de deficiências próprias das cooperativas, mas de políticas de promoção que se empregam ou do contexto em que surgem. 

Não é uma tarefa simples nem rápida lograr uma verdadeira gestão democrática, onde a maioria dos sócios realmente participe exercendo seus direitos e responsabilidades. Esta mudança cultural requere tempo e continuidade. Para logra-lo, deve estabelecer-se a educação cooperativa (valores, princípios, ética, habilidades para gestão democrática) como uma atividade fundamental – ou obrigatória para sua constituição – e facilitar-se a educação econômica e técnica relevante, de maneira que os sócios se sintam melhor preparados para tomar decisões corretas ou possam avaliar as decisões tomadas pelos diretories, e haja um ambiente de igualdade de capacidades. Para assegurar que os conhecimentos e habilidades democráticos sejam utilizados, deve-se supervisar seu funcionamento utilizando métodos pedagógicos, acompanhados de consultorias, assessorias ou mediações, e inclusive a intervenção temporal de seu órgão de direção quando seja necessário. 

Relacionado com o anterior, quando se estabelecem políticas publicas que promovem a criacao de cooperativas, é importante ter em conta que a decisão de criar cooperativas deve ser iniciativa do grupo de pessoas, o que não impede que lhes possa impulsar e apoiar. Deve dar-se tempo a que os beneficiários de esses programas se conheçam antes de decidir (voluntariamente) com quem associar-se, já que é importante que elas estejam formadas por pessoas que tem certo grau de confiança e empatia, e que possam comunicar-se de maneira efetiva. Por isso mesmo, nas cooperativas já estabelecidas, deve prestar-se atenção ao crescimento, de maneira que os novos sócios entrem de maneira gradual.

A gestão democrática das cooperativas pode resultar em que o tempo que requere a participação na tomada de decisões crie uma desvantagem ante seus competidores. Portanto, as cooperativas devem buscar que seus sócios possam participar de maneira mais direta possível na maior quantidade de decisões, mas de maneira que não diminua a produtividade do trabalho (ao utilizar tempo de trabalho para isso) e que no desacelere demais o funcionamento dos processos empresariais. Para alcançar este balanço podem delegar as decisões operativas a diretores eleitos, estabelecendo claramente os critérios que eles devem ter em conta ao tomar as decisões. 

Nas cooperativas de produção, alguns sócios podem assumir comportamentos parasitários. Como há pessoas que necessitam de uma pressão externa para motivar-se ao trabalho, é recomandavel que as cooperativas – alem de vincular os ingressos a produtivade ou resultados individuais (os quais em processos produtivos mais complexos seriam difíceis de medir) – estabeleçam mecanismos de supervisão coletiva para assegurar que cada sócio cumpra com suas responsabilidades, e do contrario seja sancionado, inclusive com a expulsão da cooperativa e responsabilidade penal.

Como toda empresa que opere em um sistema de relações de mercado, pela lógica de maximização da ganância, as cooperativas podem ignorar ou violar interesses sociais (preços especulativas, sonegação de impostos, baixa qualidade dos produtos, contaminação, exploração do trabalho assalariado, etc). Por isso é crucial promover espaços de coordenação com governos locais para assegurar que contribuam aos objetivos de desenvolvimento do território e não atentem contra este, se requere que os governos definam suas estratégias da maneira mais participativa possível. 

Finalmente, deve se ter em conta que as cooperativas tradicionais (“de autonomia total”), dada a incapacidade do Estado controla-las diretamente participando em sua gestão, não são formas empresariais mais dequadas para realizar atividades relacionadas com bens ou serviços de caráter estratégico (energia, comunicação, educação, saúde, e outros setores que assim se considerem), as que requerem de grandes inversões, compromissos a largo rpazo e complexas exigências. Assim mesmo, as cooperativas tradicionais não são as formas empresarias mais adequadas para a produção de bens ou serviços relacionados com necessidades básicas de consumo (alimentos, produtos de limpeza, serviços como o transporte, comunais, etc), sobre tudo em mercados desabas tecidos. Dependendo das particularidades das atividades e o contexto em que se desenvolvam, para casos em que seja necessária uma intervenção direta na tomada de decisões, se pode utilizar cooperativas tradicionais baixo distintos contratos de arrendamento mais ou menos estritos (usufruto, concessão ou franquia) que estabeleçam os comportamentos esperadas e as causas que levariam a cancelação do mesmo. Enquanto que para aqueles casos em que é necessário intervir na tomada de decisões, se podem utilizar formas de “autonomia compartilhada”, ou cogestão, como as cooperativas múltiplas, onde um dos sócios seja o governo local e/ou alguma organização que represente os interesses das pessoas afetadas por sua atividade.

PAPEIS QUE PODERIAM JOGAR AS COOPERATIVAS NO NOVO MODELO ECONOMICO CUBANO

Apesar das limitações das cooperativas vistas anteriormente, os riscos que sua promoção podia gerar são menos que os das emrpesas privadas, aquelas tem alem do que mais potencialidades por cima destas e das estatais. Em geral, as cooperativas experimentam taxas de fracasso menores e são mais propensas a articular-se com interesses sociais mais amplos que seus pares as pequenas e medias empresas não-cooperativas. [4] Alem disso, a maior parte dos riscos da promoção de cooperativas pode ser evitada com políticas bem desenhadas e implementadas. Ainda que seja certo que a implementação de políticas publicas é complicada e sempre ocorrem consequências não esperadas, os efeitos negativos de preferência seguramente serão muito menos significativos que os da expansão de empresas privadas que contratam trabalho assalariado e têm uma autonomia quase total frente aos interesses sociais (Nota do tradutor: o Quirquistão, a Rússia e a China que o digam!). Os que temem que as cooperativas possam converter-se em uma entidade de pressão sobre o sistema político deveriam estar mais preocupados pela demonstrada tendência dos empresários privados a penetrar nos órgãos de poder para assegurar que eles respondam a seus interesses, geralmente opostos aos sociais.As cooperativas poderiam jogar papeis importantes, sobre tudo se não lhes limita a forma tradicional em que um grupo de pessoas tem propriedade legal exclusiva sobre os meios de produção, resultando numa autonomia total. Como ocorreu em outros países, a criação de cooperativas poderia ser promovida pelo Estado, desde políticas nacionais e programas de governos locais, ate decisões de instituições estatais para contratar algumas das atividades que hoje realizam as cooperativas.Mais precisamente, as cooperativas poderiam jogar os seguintes papeis:

Cooperativas tradicionais de acordo a um marco legal estabelecido nacionalmente para sua criação em todas as atividades não relacionadas com necessidades nem estratégicas nem básicas, como as que realizam hoje os trabalhadores por conta própria, ainda que modificando a atual lista de atividades permitidas – incluindo as não relacionadas com consumo básico, como os serviços profissionais e outras atividades produtivas. [5] Estas cooperativas, como os trabalhadores por conta própria, surgiriam de forma espontânea e teriam uma autonomia ou independência quase absoluta, dentro do marco legal que se estabeleça, e cumprindo os contratos de arrendamento estabelecidos. Sua criacao poderia ser também promovida por programas como as chamadas incubadoras de cooperativas.

Cooperativas de produção formadas por um grupo de pessoas que trabalha de forma coletiva, como uma alternativa a contratação de trabalho assalariado por contapropistas, como via para lograr economias de escala nos processos produtivos, sem concentração de riqueza nem relações de exploração.  Cooperativas de consumo de empresários formadas por trabalhaadores por conta própria que realizam uma mesma atividade ou relacionadas, e se associam para desfrutar algumas das vantagens da integração e em particular da cooperação. 

Cooperativas de consumo de consumidores, para um grupo de pessoas interessado em assegurar a qualidade-preco  dos produtos que consome, que pode comprar diretamente a produtores que garantissem os estándares desejados.

- Cooperativas de vivendas, para um grupo de pessoas interessadas em construir e/ou manter de maneira coletiva suas vivendas.- Cooperativas de economia e crédito, para um grupo de pessoas interessadas e economizar para garantir melhores ingressos no futuro ou a possibilidade de adquirir produtos.- Cooperativas promovidas por governos locais para realizar atividades que satisfaçam  necessidades básicas (baixo contratos de concessão  ou outra forma de arrendamento) ou não-básicas

Cooperativas de produção de bens básicos, que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo, adquirindo certos compromissos de vendas e/ou preços.

- Cooperativas de produção de Paes o doces, ou outros produtos alimentares ou de limpeza, etc.- Cooperativas agropecuárias de produção, para um grupo de pessoas interessado em utilizar terra em usufruto (alem das CPA ou talvez modificando a figura legal da CPA; poderiam utilizar-se para a agricultura urbana)

Cooperativas que ofertam serviços básicos que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo, adquirindo certos compromissos de trabalho e/ou preços.

-  Cooperativas de serviços comunais como a limpeza de casas, etc

- Cooperativas de transporte que concessionem rotas de ônibus ou zonas de taxis.

Cooperativas que produzem bens ou serviços no básicos (algumas produções da industria, serviços como cabeleireiros, reparações, restaurantes, etc.) que arrendem unidades de empresas subordinadas ao governo, baixo contratos de arrendamento

Cooperativas de consumidores de bens básicos.

- Cooperativas de consumo agropecuário ou “mercados agropecuários” que poderiam  administrar, baixo contratos de concessão, esses mercados, de maneira que una supervisão  mais efetiva assegure que os produtos tenham os melhores preços e qualidade possíveis. Elas poderiam ser cooperativas múltiplas onde o governo seja um dos associados, de maneira que se assegure a representação de todos os residentes no território; e se os trabalhadores dos mercados se organizam como cooperativas de produção, estas poderiam ser um terceiro grupo de sócios dessas cooperativas de consumo. Elas poderiam estabelecer relações diretas com cooperativas de produção agropecuária, ou formar cooperativas de segundo grau que facilitem a comercialização. 

Cooperativas promovidas por institucoes estatais para realizar atividades que resultam mais efetivo contratar a terceiros que realizar diretamente.

- Cooperativas de produção de serviços como mantimento, segurança e outas atividades de apoio com meios de produção que podem ser da cooperativa ou que a empresa os arrende.

Cooperativas de produção de bens e serviços relacionados que realizem as principais atividades das empresas estatais, e tais que requerem altos graus de motivação, são difíceis de supervisar e os meios de produção não são complexos, estabelecendo contratos de arrendamento segundo as distintas situações (para aqueles casos em que se quer manter uma marca reconhecida, a franquia seria recomendável, do contrario seria a concessão)

Para  aqueles casos em que não resulta recomendável arrendar os meios de producao, por serem complexos e caros, talvez a melhor variante seria uma cooperativa múltipla onde a empresa estatal (proprietária dos meios) seja um dos “participantes” da cooperativa e possa portanto assegurar que eles sejam usados adequadamente. 

Para aqueles casos em que os bens ou serviços que produzem são básicos, seria recomendável uma cooperativa múltipla onde os clientes ou usuários possam assegurar que seus interesses são tidos em conta tendo a organização que os represente (conselho de usuários ou governo local) como um dos “participantes” da cooperativa.

CONSIDERACOES FINAIS

Agora que se foi decidido começar com os experimentos de Cooperativas em alguns setores, é importante faze-lo bem, para não se creiam falsas cooperativas e que as que surjam com boas intenções  não se desvirtuem. É imprescindível facilitar que tenham as condições mínimas de êxito e o tempo requerido para o desenvolvimento de sua cultura organizacional; de maneira que  se possam obter os benefícios possíveis, e se superem as limitações e riscos que se entranham. Seria recomendável que grupos de pessoas interessadas em criar cooperativas e que ganhem o apoio de seus governos municipais ou intituicoes estatais, possam faze-lo também de forma experimental. Criar cooperativas deve ser uma opção para os contapropistas, sobre tudo para os que arrendam unidades estatais onde há três ou mais trabalhadores. 

[1] - "Declaração de Identidade Cooperativa" da Aliança Cooperativa Internacional. Manchester, 1995

[2] - As cooperativas “múltiplas” ou “de participantes/interessados múltiplos” (multi-stakeholders) são aquelas compostas por mais de un tipo de “participantes”: trabalhadores, consumidores ou provedores. Estas são basicamente formas de cogestão entre esses distintos grupos, podendo estar presentes organizações que representem interesses sociais.

[3] - Segundo Reuters (“Cuba Moving Some State-run Cafes into Private Hands”, 12/1/2012), mais de duzentas unidades empresariais de gastronomia serão arrendadas a seus atuais administradores, os quais assumirão afigura de contapropistas e contratarão a outros trabalhadores como assalariados, também baixo a figura de trabalho por conta própria. 

[4] - Véase Johnston Birchall e Lou Hammond Ketilson, Resilience of the Cooperative Business Model in Times of Crisis, Sustainable Enterprise Programme, ILO, Ginebra, 2009

[5] - A atividade de transporte de pessoas em minha opinião  devia ser mais regulado, talvez limitando-a a concessões que controlem os governos locais, de maneira que se regulem os preços e normas de serviços, como se faz em quase todos os países.

·* Camila Piñeiro Harnecker é professora, investigadora e consultora de empresas. Centro de Estudos da Economia Cubana, Universidade de Havana.

Traduzido por Centro do Socialismo

Fonte: Centro do Socialismo