Cuba: respeito à diversidade sexual

Havana (PL) A sociedade cubana, que tenciona promover vontades no intuito de se desenvolver, tem hoje o desafio de ampliar um diálogo necessário para modificar,aos poucos, conceitos e atitudes visando garantir o respeito à diversidade sexual.

Em maio passado, a ilha acolheu a V Jornada Cubana contra a Homofobia, sustentada por uma mensagem em favor da aceitação e o respeito à livre e responsável orientação sexual e identidade de gênero.

A mesma esteve marcada por um nível científico maior bem como pela qualidade educativa, explicou em coletiva de imprensa a diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), Mariela Castro Espín.Salientou o entusiasmo e seriedade demonstrados em todas as províncias, onde a cada dia cresce o número de integrantes das redes sociais comunitárias com uma preparação mais elevada para desempenhar seu trabalho de ativistas.

Estamos trabalhando em muitas áreas respeitantes ao valor antropológico, pois deste jeito podemos explicar a origem das diferentes formas de discriminação e, aliás, responder às perguntas que surgirem no domínio da sexualidade, pois as mentalidades mudam devagar, disse.

É preciso criar, acrescentou, um processo educativo que contribuir doutro jeito a interpretar a realidade, não desde os dogmas, senão desde novos paradigmas liberadores e não paradigmas de controle social, como acontece há séculos.

Segundo Mariela, existe na sociedade cubana tanto misoginia quanto homofobia, inclusive tais atitudes estão presentes em pessoas identificadas com o paradigma do socialismo.

Conformeo Cenesex, o termo de homofobia se refere à aversão, ódio, medo, preconceito ou discriminação contra as pessoas homossexuais.

As atitudes homofóbicas, bifóbicas e transfóbicas se expressam em um variado e amplo leque de práticas, que abrangem desde silenciar qualquer menção ou referência à pessoa marcada, obstar seu livre desenvolvimento, ofendê-la verbalmente, até a violência física extrema.

Em 1974, a Associação Americana de Psiquiatria eliminou a homossexualidade e a bissexualidade de seu Manual de Classificação de Doenças Mentais, e outras sociedades científicas no mundo assumiram esta concepção.

Finalmente aprovada pela Organização Mundial da Saúde, em 17 de maio de 1990 se escolheu esta data para comemorar o Dia Mundial contra a Homofobia.

Recentemente, a Primeira Conferência do Partido Comunista de Cuba -realizada em janeiro do ano em curso- aprovou entre seus objetivos de trabalho a rejeição face qualquer forma de discriminação por motivos de cor da pele, gênero, crenças religiosas, orientação sexual, origem territorial e outros que são contrários à Constituição e às leis da ilha.

Durante a Jornada contra a Homofobia, Castro Espín ressaltou essa postura, que considerou um acerto para o trabalho em termos de respeito à diversidade sexual.

A V Jornada Cubana contra a Homofobia também inseriu uma mensagem de saúde dirigida àpopulação toda, declarou a Prensa Latina a doutora Rosaida Ochoa, diretora do Centro Nacional de Prevenção das Infecções de Transmissão Sexual e da VIH/Aisd.

Do ponto de vista de saúde -explicou Ochoa- existem estudos que demonstram que as pessoas que discriminam outras por algum tema relativo à saúde, pensam,de fato, que outros podem infestar-se ou adoecer, mas elas não.

Contudo, fica demonstrado que por pensarem assim, elas não se protegem, daí que nos últimos estudos, precisou, observamos o incremento da incidência, e a frequência de doenças nas pessoas que discriminam.

Esta jornada foi um apelo à aceitação da diversidade em todos os sentidos, frisou a especialista.

A pessoa que acredita numa abertura tem mais possibilidades de aceitar outras diversidades, como ser homem ou mulher com qualquer comportamento ou preferência sexual, inclusive assimilar a diversidade racial, remarcou Ochoa.

Acredito que é preciso o sujeito se envolver e entender o significado de aceitar a outros e conviver em uma sociedade onde todos temos um sítio, afirmou.

No âmbito da luta contra a homofobia é válido dizer que em Cuba o VIH afeta mais aos homens, pois 80 por cento dos casos são do sexo masculino e 20 por cento do feminino.

Portanto -acrescentou-norteamos a campanha a todos os homens, pois numa altura dada , tendo em conta as marcas atuais da sociedade cubana, eles tiveram sexo com várias mulheres e algumas delas se relacionaram com homens infestados.

* Jornalista da Redação Nacional de Prensa Latina.

Fonte: Prensa Latina

Cuba: Democracia e Liberdade

Por: Leandro Arndt

Eleições

Outro ponto fundamental a ser discutido é a possibilidade (e o poder) de o cidadão cubano escolher seus governantes. É comum ouvir por aí algum apresentador de telejornal falando do “ditador Raul Castro, irmão de Fidel”, quando não chamam ainda hoje Fidel Castro de ditador. Isso é desconhecer completamente o processo eleitoral cubano — que pode não ser espelho do nosso (que não conta com possiblidade de conferência dos votos), nem do norte-americano (com fraudes já bastante conhecidas), mas é um processo eleitoral. Mais que tudo, é um processo profundamente democrático e muito adaptado à realidade cubana.

A constituição da República de Cuba assim estabelece:

Capítulo XIV

SISTEMA ELECTORAL

artículo 131º- Todos los ciudadanos, con capacidad legal para ello, tienen derecho a intervenir en la dirección del Estado, bien directamente o por intermedio de sus representantes elegidos para integrar los órganos del Poder Popular, y a participar, con este propósito, en la forma prevista en la ley, en elecciones periódicas y referendos populares, que serán de voto libre, igual y secreto. Cada elector tiene derecho a un solo voto.

artículo 132º- Tienen derecho al voto todos los cubanos, hombres y mujeres, mayores de dieciséis años de edad, excepto:

los incapacitados mentales, previa declaración judicial de su incapacidad;

los inhabilitados judicialmente por causa de delito.

artículo 133º- Tienen derecho a ser elegidos los ciudadanos cubanos, hombres o mujeres, que se hallen en el pleno goce de sus derechos políticos.

Si la elección es para diputados a la Asamblea Nacional del Poder Popular, deben, además, ser mayores de dieciocho años de edad.

artículo 134º- Los miembros de las Fuerzas Armadas Revolucionarias y demás institutos armados tienen derecho a elegir y a ser elegidos, igual que los demás ciudadanos.

artículo 135º- La ley determina el número de delegados que integran cada una de las Asambleas Provinciales y Municipales, en proporción al número de habitantes de las respectivas demarcaciones en que, a los efectos electorales, se divide el territorio nacional.

Los delegados a las Asambleas Provinciales y Municipales se eligen por el voto libre, directo y secreto de los electores. La ley regula, asimismo, el procedimiento para su elección.

artículo 136º- Para que se considere elegido un diputado o un delegado es necesario que haya obtenido más de la mitad del número de votos válidos emitidos en la demarcación electoral de que se trate.

De no concurrir esta circunstancia, o en los demás casos de plazas vacantes, la ley regula la forma en que se procederá.

Resumidamente, as eleições cubanas se processam da seguinte maneira:

Eleições municipais:

Primeira etapa: a população das circuncrições eleitorais se reúne para eleger em assembléia de 2 a 8 candidatos a delegados (hoje mesmo o governo cubano divulgou que já se realizarm 49.192 assembléias assim no processo eleitoral em curso).

Segunda etapa: não há campanha eleitoral formal, mas os nomes e as fotos dos candidatos são expostos em todos os estabelecimentos oficiais da circunscrição.

Terceira etapa: os cidadãos elegem os representantes das circunscrições nas assembléias municipais pelo voto direto e secreto.

Quarta etapa: a assembléia municipal escolhe por voto secreto o presidente do município.

Eleições provinciais e nacionais:

Primeira etapa: os candidatos são escolhidos pelas assembléias municipais do poder popular previamente eleitas pelo voto direto.

Segunda etapa: os cidadãos elegem seus representantes provinciais e nacionais pelo voto direto e secreto.

Terceira etapa: assim como na esfera municipal, as assembléias provinciais e nacional do poder popular elegem os presidentes e o Conselho de Estado (nacional).

Além de tudo isso, qualquer mandatário pode ser destituído pela vontade popular, e nenhum deles recebe salário por sua atuação parlamentar — eles podem ao mesmo tempo exercer suas atividades laborais normais. As eleições municipais ocorrem a cada dois anos e meio, e as provinciais e nacionais, a cada cinco anos.

Há liberdade em Cuba

Conheço pessoas que já estiveram lá: nunca ouvi qualquer menção a uma suposta falta de liberdade. Há tudo o que falei aqui depondo a favor do socialismo cubano, que promove inclusive a liberdade de não passar fome, a liberdade de se ter uma casa para morar, a liberdade de se fazer e escutar música, a liberdade de ler e de escrever, de se manifestarem opiniões, de se estudar até o mais alto nível, de se ter condições de saúde dignas gratuitamente, enfim, liberdades muito mais completas do que se tem no Brasil. Isso tudo num país há décadas sofrendo um bloqueio comercial pelos Estados Unidos. Enfim, por que não dar a palavra a um cubano? Aos que querem derrubar os avanços e as liberdades da revolução cubana, Tirso Saenz, presidente da Associação Nacional de Cubanos Residentes no Brasil (Ancreb), diz: “a revolução cubana é invencível, que é do povo cubano, do povo latino-americano e do mundo”, “Cuba presta ajuda humanitária a toda parte do mundo e é essa Cuba que temos que defender, sigamos firmes no nosso propósito, denunciemos essa mídia, esse grupo contra-revolucionário.”

Fonte: Marxismo On-line: Notícias e Análises

“Este país é um laboratório de desenvolvimento social” • Afirmou representante da Unicef em Havana

OUTRO 1º de junho, Dia Internacional da Infância. Segundo as estatísticas, 20 mil crianças morrerão nesse dia, como qualquer outro, por causas evitáveis. As notícias sobre a infância continuam sem ser animadoras para uma humanidade que precisa repensar-se e fechar a brecha da desigualdade, se quiser sobreviver. A esses que são a esperança, o mundo ainda deve muito.

“Cuba comemora a data de modo diferente”, afirmou o representante em Cuba do Fundo das Nações unidas para a Infância (Unicef) José Juan Ortiz Brú, ao conversar com o Granma Internacional sobre os desafios que enfrentam as nações para garantir o cumprimento pleno dos direitos da criança.

Investir na infância e reduzir todo tipo de desigualdades continua sendo hoje uma disciplina pendente...

“Desde a Convenção sobre os Direitos da Criança do ano 1989, progrediu-se, mas a situação imperante continua gerando desigualdades. Sendo hoje mais desenvolvido o planeta, é radicalmente injusto que ainda haja milhões de crianças com carências gravíssimas. Se o sistema não gera essa igualdade, é necessário mudá-lo.

“É um direito de nossas crianças viver, e como direito temos que garanti-lo. A Convenção diz que é responsabilidade de todos os Estados e da Comunidade Internacional. Todas as nações ratificaram essa Lei, exceto os Estados Unidos e a Somália, e portanto é uma cessão de funções não cumpri-la. É um crime, tendo as possibilidades de que esses meninos e meninas não morram, deixá-los morrer.

“Nós na Unicef analisamos a situação da infância com os mesmos indicadores em todos os países. Qual é o fato paradigmático de Cuba? Sendo um país pobre, leva mais de 50 anos garantindo estes direitos. Então não é questão de dinheiro, senão de prioridade política. Se a infância fosse prioritária no mundo, os problemas que hoje sofrem as crianças teriam sido solucionados há anos, como fez Cuba”.

O ano 2015 foi o marcado, como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para eliminar a pobreza, garantir a internação escolar a todas as crianças e reduzir a mortalidade infantil. Em meados de 2012, acredita que se poderá cumprir essa meta?

“Sem dúvida os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não serão cumpridos no mundo. Cuba, contudo, é um exemplo de que sim podemos. Se analisamos os gastos em armas e os gerados pela corrupção do sistema, vemos que dinheiro tem, sim, mas não é destinado à infância nem ao desenvolvimento humano, e a distância entre ricos e pobres é cada vez maior. O capitalismo nunca gerou igualdade nem o fará, não é seu objetivo”.

A América Latina e o Caribe é a região com maior desigualdade social do planeta. Como vislumbra o futuro da infância perante a conjuntura atual?

“Sou muito otimista com a América Latina. A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) é uma nova esperança, entre outras coisas porque o povo virou também o olhar a governos sociais e progressistas que começam a priorizar os direitos da gente andes do benefício econômico dos ricos.

“Cuba sempre foi um exemplo no âmbito de desenvolvimento social, com níveis de igualdade similares aos dos países mais desenvolvidos. Seu grande desafio, como o de outras nações, é conseguir o consumo responsável. Cuba soube ensinar às pessoas a compartilhar, o risco é manter isso quando o mundo vai em outra direção. É preciso priorizar a educação em valores e potenciar as políticas familiares, saber que o que consumimos no norte faz com que o planeta não seja sustentável.

“O avanço fundamental, a equidade, já está feito. O ponto é sustentá-lo. É um tesouro que Cuba não pode perder. Aqui não há ninguém excluído e esses são os direitos humanos”.

Segundo o Gabinete da Unicef em Cuba, quais foram o avanços mais relevantes?

“Desde que se criou no ano 1992, trabalhamos com umas margens de liberdade e autonomia que permitiram um desempenho satisfatório. Nosso esforço foi sempre colaborar com as políticas públicas a favor da infância ou gerá-las. Existiu sempre transparência e confiança em nosso trabalho, e isso nos possibilitou a introdução em setores onde antes não colaborávamos porque não eram uma prioridade.

“O papel da mídia no desenvolvimento da infância é modélico, apesar das limitações, e foi para nós de grande apoio.

“Assim abrimos duas grandes áreas de trabalho. Uma é o âmbito da cultura como garantia plena de direitos. A melhor manifestação da equidade em Cuba é que a Unicef não precisa desenvolver uma área como a sobrevivência da criança, mas outras como o desfrute da cultura, que é o que nos faz livres.

“O outro âmbito foi a proteção de setores mínimos, como os menores em conflito com a lei, a violência intrafamiliar e sexual. O trabalho com crianças que cometeram atos tipificados como delitos — hoje outro desafio para a América Latina e o Caribe — em Cuba é exemplar. Aqui não há grades para as crianças.  O que existe é reabilitação para esses jovens que, por diversas causas, adotaram condutas não adequadas.

“Também não há uma só criança deficiente que não esteja atendida, inclusive em sua casa se não puder ir à escola. Isso é um avanço miraculoso”.

A ponto de concluir sua gestão, quais satisfações leva consigo?

“Este país é um laboratório de desenvolvimento social. Em 31 anos de trabalho conheci, em nível teórico, muitos projetos e programas de desenvolvimento social; aqui os vivi. É o único país que conheço onde se pode comemorar o Dia da Infância dançando. Por isso, é uma grande festa e têm que comemorá-lo”.

Fonte: Jornal Granma

Crianças cubanas comemoram o pleno desfrute de seus direitos!

Havana, 1 de junho - Prensa Latina

Quando o bem-estar pleno das crianças é uma quimera para numerosas nações, Cuba celebra hoje no Dia Mundial da Infância com louváveis resultados e o reconhecimento internacional pela proteção de seus menores. Saúde, educação, cultura, desporto, leis nestas e outras áreas o governo e as instituições da nação caribenha combinam esforços para garantir o desfrute dos direitos de seus infantes.

No passado mês de fevereiro, durante a apresentação do relatório sobre o Estado Mundial da Infância 2012, o representante da UNICEF na ilha, José Juan Ortiz, ressaltou que Cuba constitui um exemplo de sociedade equitativa, com a vontade política de proteger a meninas, meninos e adolescentes.

Em declarações à imprensa, o servidor público destacou que os cubanos contam com escolarização plena, direito à participação e possibilidade de jogar na rua, quando em outras nações não sucede assim pela insegurança e a violência.

Para Ortiz, Cuba é um modelo no cumprimento da Convenção sobre os direitos do menino e possui experiências para mostrar ao mundo, em espaços como a educação e saúde, que são gratuitas e acessíveis para todos.

Isso se sustenta em fatos como que a mortalidade infantil em 2011 foi de 4,9 pela cada mil nascidos vivos, enquanto a cada menino cubano está protegido contra 13 doenças, entre elas a poliomielite, tuberculose, difteria, tétanos, tosse ferina, sarampo e hepatites.

Em seu mais recente relatório sobre educação, o Escritório Nacional de Estatísticas (ONE), refletiu que no curso 2010-2011 o ensino primário e a secundária concluíram com uma retenção docente de 98,7 e 97,9 por cento, respectivamente, o que ratifica o baixo palco de deserção escolar na ilha.

Do ponto de vista jurídico, os direitos dos menores também se encontram amparados por um sistema de leis que toma em conta seu bem-estar e desenvolvimento.

O advogado espanhol Carlos Villagrasa, quem visitou Cuba no final de 2011 como professor de um curso da Escola Ibero-americana de Direito de Família, comentou a Imprensa Latina que a nação antilhana constitui uma exceção no meio do contexto do continente.

Cuba é o melhor exemplo de que, apesar da falta de recursos econômicos, se pode proteger à infância se existe uma aposta decidida para atender a suas necessidades básicas, assegurou o também professor da Universidade de Barcelona. Um exemplo das ações despregadas a nível nacional está no projeto Por um mundo ao direito, no qual se unem profissionais do Ministério de Justiça, a Federação de Mulheres Cubanas e de setores como a saúde, a educação, a cultura, a ciência e o desporto.

O objetivo da iniciativa é que a família conheça melhor as leis para a proteção de meninos e adolescentes, e segundo sua coordenadora nacional, Ana Audiver, 10 anos após sua fundação existem mais de 169 círculos de interesse em todo o país nos que se ensina e se debate sobre o tema.

Desse modo, quando milhões de crianças em todo mundo sofrem diariamente a violação de seus direitos, Cuba celebra a efeméride com atividades culturais e esportivas em coletivos e instalações escolares, praças, ruas, parques, lares de crianças sem amparo familiar, hospitais e salas de pediatria.

Fonte: Solidários

Documentário: Fatos, não palavras! Os Direitos Humanos em Cuba.